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Comentários

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Comentário · há 4 anos

O Decreto nº 11.373/2023 e o fim das audiências de conciliação ambiental do IBAMA

Alfredo Bertunes de Araújo · há 4 anos

De acordo. O governo deveria rever e reverter essa errônea determinação pois conciliar é tentar resolver pendências com o tal ganha-ganha, útil e recomendável em todas as situações.

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Comentário · há 4 anos

Novas regras para manejo sustentável sem propósito comercial

Advocacia Lacerda · há 4 anos

Na minha opinião, o texto original do Código Florestal ao menos indica a necessidade de aviso do corte a ser efetuado na propriedade, a motivação e o volume, possibilitando algum controle. Liberar o proprietário para cortar para si ou parente próximo na prática inviabiliza qualquer controle e constitui nova farra para o desmatamento. Sem qualquer controle, o proprietário agora vai poder usar ou vender a madeira da reserva legal pois como vai se saber se vai para parente ou terceiro???

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Comentário · há 8 anos

Resolução nº 1.236/2018 define os conceitos de violência contra animais

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Conforme incisos XXII a XXVII dessa Resolução, vaquejadas e outras práticas afins estão agora tipificadas como maus-tratos, crueldade e/ou abuso. Tomara que haja fiscalização, telefone para denúncias e mesmo a tal delegacia especializada para que isso se torne realidade, de fato.

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