É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...
É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...
O Direito à saúde é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como i...
Direito desportivo é um ramo do Direito que trata das relações jurídicas existentes nas atividade...
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...